A sociedade em conta de participação, é um tipo de sociedade que não possui personalidade jurídica, é como um contrato associativo ou de participação.
A transferência internacional de dados pessoais se tornou muito comum e está presente no dia a dia dos negócios.
Os passageiros que sofrem com atrasos de voos superiores à 1h devem ser imediatamente assistidos pela companhia aérea.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conceitua os dados anonimizados, como sendo aqueles que, são relativos.
O Abandono Familiar Pode se Caracterizar em Relação de União Estável? A Ação de Usucapião Familiar é a forma que menor prazo de posse qualificada exige para sua configuração.
É comum ouvirmos falar sobre abandono de imóvel, e que se você abandonar um imóvel ou terreno, corre o risco de perder o direito de posse sobre ele.
PRESCRIÇÃO DE DÍVIDAS, momentos de dificuldade financeira, é natural que o consumidor não consiga pagar todas as contas e fique inadimplente.
FILHO NÃO REGISTRADO PELO PAI TEM DIREITO À HERANÇA? Sim, após o reconhecimento da paternidade, o filho não se torna herdeiro necessário.
Nos dias de hoje, muitas pessoas moram em condomínios fechados, isso ocorre pela segurança que os condomínios oferecem.
Offshore, empresas constituídas em países distintos do de residência do titular, geralmente são abertas em países ou dependências consideradas pelo fisco brasileiro como paraísos fiscais.
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