STJ, reformou uma decisão do TJSP, que considerou que a ex esposa, renunciou tacitamente ao direito de obter reparação pelo alegado comportamento agressivo do ex-marido.
Assim que a Pandemia da COVID-19 foi decretada o uso das máscaras de proteção e a determinação do distanciamento social foram as formas mais rápidas e eficazes de combater o avanço da doença considerando que não havia até então um imunizante.
O Big Brother Brasil, assim como outros Reality Shows, constitui, ainda, uma maneira de expor as pessoas que lá se encontram durante cenas de intrigas, festas e, até, em momentos de intimidade.
Quem não passou por situações desagradáveis pelo barulho de obras, ou, o cachorro do vizinho latindo? Essa questão pode ser ajustada dentro da legislação civil.
Com a finalidade de se evitar futuros constrangimentos, eventual partilha de bens ou estipulação de obrigações, foi que surgiu o Contrato de Namoro.
Um assunto simples, porém, difícil de tratar é a respeito da herança, o conjunto de bens que a pessoa falecida deixa aos seus sucessores.
CONTRATOS – DICAS DE NEGOCIAÇÃO E REVISÃO Em uma sociedade capitalista os contratos estão presentes no cotidiano das pessoas.
O princípio da insignificância, também conhecido como “criminalidade de bagatela” ou “infração bagatelar própria”.
Por sua vez a união estável tem como principal requisito a vontade de constituir família qual deve ser concretizada através da mútua assistência entre o casal que se apresente como unidade familiar no seu meio social.
Diante da polêmica relacionada à Vacinação contra a pandemia do Coronavírus, está foi objeto de ações judiciais que foram julgadas pelo (STF)
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